ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria jurídica consultiva, preventiva ou contenciosa destinadas aos assuntos de negócios. Atuação nas principais áreas de direito de negócios:

DIREITO COMERCIAL

• Constituição e registro de sociedades, consórcios, associações, fundações, organização de joint ventures, incorporações imobiliárias e outros tipos de parcerias de negócios e empreendimentos.
• Auditoria jurídica e reorganização societária em transformações, fusões, cisões, incorporações e planejamento sucessório.
• Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de quotistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários.
• Soluções de disputas ou divergências entre sócios.

DIREITO CIVIL

• Recuperação de Crédito - execução e habilitação de créditos.
• Recuperação judicial e Falência.
• Responsabilidade Civil.
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo - consumidor e bens e direitos de valores congêneres.
• Família e sucessões.
• Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos.

DIREITO TRABALHISTA

• Assessoria permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista
• Elaboração de Contratos de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios, Contratos com Terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie.
• Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária.
• Assessoria em Comissão de Conciliação Prévia, Mesas Redondas e representação em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho.
• Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de Contratos Coletivos de Trabalho.
• Análise dos programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), laudos e demais documentos no que tange ao enquadramento às Normas Regulamentares - NRs.
• Representação em processos de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Assessoria permanente na interpretação e aplicação de tributos nas esferas federal, estadual e municipal.
• Desenvolvimento de projetos para obtenção de incentivos fiscais.
• Recuperação de créditos tributários.